Em Brasil, o falta de legislação específica pode levar usuário a receber velocidade de acesso ao internet via celular menor que a contratada.
A proposta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é que as metas de qualidade dos serviços móveis de telecomunicação ganhem uma atualização.
Esperada por entidades de defesa dos consumidores, a consulta pública para revisão do Plano Geral de Metas de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (PGMQ-SMP) deve começar nesta semana e reavaliará critérios de qualidade dos serviços de telefonia celular, com atenção especial à banda larga.
O texto do regulamento - que abrange qualquer serviço de conexão móvel - será conhecido após a abertura da consulta pública. Por enquanto, operadoras não se manifestam sobre o assunto.
